A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015

Violação aos princípios da legalidade, da isonomia tributária e do tratamento diferenciado e favorecido às MPE

João Pedro Silvestrini

A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015 não é apenas um título na estante de obras jurídicas; é um grito pulsante que ecoa pelos corredores da justiça tributária brasileira. João Pedro Silvestrini, com a destreza de um advogado e a visão de um sociólogo, mergulha nas profundezas da legislação nacional para revelar questões que vão muito além do papel, tecendo uma crítica afiada sobre a isonomia tributária e o tratamento das micro e pequenas empresas (MPE) no Brasil. 📜

Neste breve, mas impactante, manifesto jurídico, Silvestrini expõe a violação essencial dos princípios da legalidade, num momento em que o país clama por transparência e justiça. Ao ler, você não só fará um tour pela complexidade das normativas tributárias brasileiras, mas sentirá o peso das consequências desse convênio. O autor tece um cenário em que as MPE, frequentemente invisíveis na grande balança da economia, são colocadas em um campo de desigualdade gritante - um desequilíbrio que clamamos para ser corrigido.

Ambientado em um Brasil onde a burocracia sufoca os pequenos empreendedores, Silvestrini não hesita em constranger o leitor, revelando o paradoxo de um sistema que se diz igualitário, mas que, na prática, marginaliza aqueles que mais precisam de apoio. O livro implora por uma reflexão profunda: como permitir que a carga tributária seja desigualmente distribuída? Essa indagação reverbera em cada página e incita discussões que ainda permanecem em pouquíssimos círculos.

A recepção por parte dos leitores é um espetáculo à parte! As críticas oscilam entre a aclamação pela clareza do autor e o desconforto gerado pela realidade descortinada. Há aqueles que se sentem confrontados, como se a obra os chamasse a uma responsabilidade social que muitos prefeririam ignorar. Outros reconhecem o valor da análise e se sentem instigados a lutar por um sistema mais justo.

A experiência dessa leitura é emocionalmente carregada, reminiscente dos grandes debates que moldaram nosso entendimento atual sobre a justiça fiscal. É uma chamada não apenas para os juristas, mas para todo cidadão que deseja entender as engrenagens que movem a economia nacional.

Não importa se você está no início de sua jornada acadêmica ou se já é um veterano nos labirintos do Direito; este livro não apenas informará, mas transformará sua percepção sobre o sistema tributário brasileiro. A urgência dessa temática, em tempos de reformas e crises, eleva a obra de Silvestrini a um status de leitura obrigatória.

Prepare-se para questionar, debater e, principalmente, formar sua própria opinião sobre como a legalidade deve ser aplicada. Não ignore a chance de se aprofundar ainda mais, porque essa é uma questão que, se não for abordada, pode impactar profundamente aqueles que, no seu cotidiano, enfrentam a realidade de um sistema tributário que promete ser igual, mas que se revela brutalmente desigual. Se você ainda não leu, a urgência é agora; não perca essa leitura crucial que poderá moldar seu entendimento sobre um tema que afeta milhões de brasileiros! 💥

📖 A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015: Violação aos princípios da legalidade, da isonomia tributária e do tratamento diferenciado e favorecido às MPE

✍ by João Pedro Silvestrini

🧾 64 páginas

2018

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