Prepare-se! Vamos dar uma volta pelo mundo das constituições e dos estados de coisas que precisam, urgentemente, de uma revisão. Em "Estado De Coisas Inconstitucional", a autora Carolina Noura De Moraes Rêgo não está aqui para brincar, mas para nos mostrar como algumas realidades sociais podem, de fato, ser mais constitucionais do que a nossa carta magna.
Neste livro, a autora explora um conceito que já pode ser chamado de mantra do direito constitucional: o famoso "estado de coisas inconstitucional". Em resumo, esse é o momento em que uma situação tão absurda acontece que não dá para ignorar que, talvez, as leis deva serem revisadas ou que elas simplesmente não estão dando conta da realidade. É como um aviso do universo dizendo: "Ei, você, legislador, acorda pra vida!"
O foco principal da obra é a proteção de direitos fundamentais em situações grave de violação - ou seja, quando a constituição parece estar mais para um quadro precioso na parede do que para uma légua vida real. A autora joga luz sobre a necessidade de intervenções sociais e jurídicas para corrigi-los. Ah, e não pense que isso é só coisa de jurista! Qualquer um que tenha olhado para a realidade brasileira e dito "não pode ser" pode entender.
Carolina Rêgo fala sobre casos emblemáticos que mostram o quanto as coisas podem dar errado. Por exemplo, estamos falando de moradias inadequadas, violações de direitos humanos e por aí vai. O que a autora busca é mostrar que as instituições devem se mover e se adaptar para corrigir esses estados de coisas que, na verdade, são bem mais inconstitucionais do que você jogando o lixo na rua. Spoiler alert: a solução não está em um parágrafo qualquer da constituição, está na ação - de quem faz e de quem julga.
Ela também discorre sobre os mecanismos de controle que existiriam, em teoria, para corrigir essas distorções. O problema é que, muitas vezes, eles não funcionam tão bem quanto o esperado, e as promessas de um Estado eficiente fogem como gato escaldado do fogão.
E se você acha que as soluções são simples, spoiler de novo: não são! O livro propõe uma nova forma de pensar a democracia e a justiça, chamando a atenção para a necessidade de um engajamento mais profundo da sociedade civil. Afinal, a luta pelos direitos não deve ser uma solidão de quem apenas estuda as leis e sim, uma jornada coletiva para mudar a realidade. Ou, no mínimo, sacudir as coisas para que elas se movimentem!
Portanto, "Estado De Coisas Inconstitucional" não é apenas uma leitura para quem ama Direito, mas para quem não aguenta mais ver injustiças rolando como se fossem samba nas escolas de carnaval. É uma obra instigante, provocativa e que, convenhamos, deveria ser leitura obrigatória para todos aqueles que acreditam que a mudança é possível, mas que ela exige, como diria o grande filósofo-guru, muita ação e taco na mão!