Se você está se preparando para um drama jurídico digno de seriado da Netflix, mas com um toque de realidade de tribunal, o livro Exclusão De Sócios Nas Sociedades Anônimas de Renato Ventura Ribeiro é a sua bíblia. Afinal, quem diria que a vida societária poderia ser tão recheada de intrigas, ciúmes e desavenças, não é mesmo?
O autor nos apresenta, de maneira didática e com aquele gostinho de quem manja do assunto, os mecanismos de exclusão de sócios. Sim, você leu certo! A exclusão não é exatamente um "tchauzinho" amistoso. É o tipo de saída que acontece quando as coisas azedam e os ânimos se exaltam dentro da sociedade anônima.
Logo de cara, Ribeiro nos faz refletir sobre a importância do contrato social - ou, como eu prefiro chamar, o "contrato de convivência" onde as regras estão claramente estabelecidas, mas que raramente são lidas sem a ajuda de um advogado. O autor discute os motivos que podem justificar a expulsão de um sócio, como a fuga de capital, a má-fé ou até mesmo certos comportamentos que fazem você se perguntar: "Como é que essa pessoa ainda não foi expulsa?"
Além disso, o livro traz à tona o famoso artigo 1.085 da Lei das Sociedades Anônimas, que é como o manual do sobrevivente para toda e qualquer questão relacionada à exclusão de sócios. O autor se aprofunda nas causas e nas consequências dessa ação, apresentando os direitos e deveres de cada parte envolvida e também o que acontece quando a exclusão vai parar na Justiça. Spoiler alert: vai ser uma longa batalha!
Ribeiro ainda discorre sobre o direito de defesa do sócio excluído, porque todo mundo tem o direito a um último argumento, não é? E se a coisa ficar muito feia, sempre há a possibilidade do famoso "acordo" para evitar que a relação entre os sócios termine em um drama de tapa na mesa e gritaria.
Outro ponto interessante abordado no livro é a questão da avaliação de bens e o que fazer com o ativo do sócio excluído. Spoiler: não é uma tarefa fácil e as emoções podem rolar soltas. A despeito dos ânimos exaltados, Ribeiro nos lembra que, no fundo, a exclusão de um sócio deve ser uma decisão que respeita o contrato social e as leis vigentes, ou seja, nada de sair por aí excluindo o parceiro só porque ele não trouxe o cafezinho.
Ao longo da leitura, fica claro que Exclusão De Sócios Nas Sociedades Anônimas é um verdadeiro tesouro para advogados, empresários e qualquer um que esteja pensando em abrir uma sociedade anônima e precisa de um guia que ajude a evitar futuras desavenças que possam acabar em "duelo de sócios" no tribunal.
Então, se a ideia é evitar que a sociedade que você tanto lutou para construir acabe em separação litigiosa, nada melhor que passar os olhos por esse livro. Porque, sejamos sinceros, ninguém quer ser o sócio que leva o "pé na bunda" da empresa, certo?