Quando pensamos na Defensoria Pública, a primeira imagem que vem à mente é a de super-heróis jurídicos, prontos para salvar o dia (ou pelo menos, a semana) de quem não tem grana para pagar um advogado. Porém, Princípios Institucionais da Defensoria Pública é muito mais do que um simples manual sobre como defender os indefesos; é uma verdadeira ode à importância da Justiça social no Brasil, e, pasmem, sem uso de capas ou superpoderes!
Os autores, Diogo Esteves e Franklyn Roger Alves Silva, fazem um passeio por temas como a fundamentação institucional da Defensoria e os princípios que regem essa instituição que, como uma boa série de super-heróis, precisa de seus códigos morais para funcionar direitinho. Eles se jogam de cabeça nos artigos da Constituição, explicando como a Defensoria é essencial para garantir o acesso ao Judiciário para todos. E sim, quando digo "todos" quero dizer todos mesmo, incluindo até aquele seu amigo que nunca fez uma coisa certa na vida, mas que ainda assim tem o direito de ser ouvido.
Avançando mais no livro, encontramos a descrição dos princípios que orientam a atuação da Defensoria. Aqui, os autores não medem esforços para discutir a independência, impessoalidade, transparência e o famoso atendimento humanizado. Basicamente, eles dissecam cada um desses princípios e explicam como eles se entrelaçam para formar a teia que sustenta a Defensoria Pública. E não podemos esquecer do bom humor e da boa dose de ironia, já que ninguém quer ler um livro super sério sobre uma coisa tão séria.
Outro ponto importante é entender as competências da Defensoria. Os autores fazem questão de detalhar quais são os poderes (sem metalinguagem de super-heróis, juro) que a Defensoria possui e como ela atua nos mais variados casos. Desde pedir a liberdade de alguém até garantir que um cidadão não seja tratado como o último dos mortais em situações de conflito com a lei. Tipo aquele episódio que a gente vê em série, onde o advogado faz um discurso emocionante e o juiz derrete. Pense na Defensoria como a versão da vida real, mas sem os efeitos especiais!
Spoilers alert: Se você está se perguntando se esse livro tem algum tipo de revelação bombástica, aqui vai! Não tem! Na verdade, é mais uma obra técnica que se aprofunda em conceitos e não em reviravoltas de tramas cinematográficas. É um compêndio que, apesar da seriedade do tema, oferece uma leitura fluida para quem deseja conhecer a fundo o papel da Defensoria Pública no Brasil.
Por fim, ao encerrar essa jornada pelos Princípios Institucionais da Defensoria Pública, deixa-se claro que a justiça não é só um conceito abstrato, mas algo que precisa ser vivido e acessível a todos. E se por um acaso você achar que está precisando de uma ajudinha jurídica (ou apenas quer entender mais sobre a lei), essa obra é uma excelente introdução a um sistema que luta para proteger os direitos de quem mais precisa. Então, pegue esse livro e venha mergulhar na fascinante e crucial defesa de quem não pode pagar, porque, convenhamos, quando se trata de Justiça, todo mundo merece uma segunda chance, mesmo aquele seu amigo que não sabe estacionar!