Ah, a Filosofia do Direito! Um prato cheio para quem ama aquelas longas discussões sobre o que é justo, injusto e por que a vida é tão complicada. Em Filosofia do Direito de Leandro Garcia Algarte Assunção, nos embrenhamos em um universo onde os pensadores davam aos seus questionamentos um tempo que, convenhamos, poderia ser melhor utilizado na prática de esportes ou no Netflix.
Vamos começar do começo, que é sempre um bom lugar para se iniciar. O autor nos apresenta as principais correntes que moldaram o pensamento jurídico, e adivinha? Cada uma aponta o dedo para a outra, dizendo quem é a mais correta! Temos desde os clássicos como Aristóteles (que, basicamente, acreditava que a justiça era um ideal) até o positivismo jurídico, que basicamente diz que "a lei é a lei e ponto final". Imagine um advogado gritando isso em um tribunal. Pois é.
O livro se divide em partes que vão desde a origem do Direito até questões mais contemporâneas, passando por temas que fariam Sócrates e Platão se retorcerem na tumba. Temos capítulos que discutem o direito natural - onde a vida seria "justa" por natureza, mas que, na prática, parece mais complicado que sua última relação amorosa.
Um ponto interessante que Assunção aborda é a morais versus direito: o autor levanta a questão de que as pessoas muitas vezes confundem o que é moralmente aceitável com o que é legal. É como dizer que trapacear em um jogo de tabuleiro não é algo tão grave, uma vez que "é só um jogo", enquanto, na verdade, você terminou com todos os amigos.
Outro destaque é a discussão sobre a teoria crítica, que parece ter sido feita para aqueles que têm a habilidade de discutir longamente sobre qualquer assunto sem realmente chegar a uma conclusão. Nesse pedaço do livro, o autor nos ajuda a notar como os contextos sociais e históricos influenciam o que chamamos de "justiça". Uma verdadeira viagem por diversas questões que, resumidamente, nos deixam com tantas dúvidas que só mesmo um café forte salvaria.
Agora, Alerta de Spoiler: ao final do livro, percebemos que, independente de todas as teorias e discussões filosóficas, o Direito ainda é recheado de contradições. Ou seja, o autor acaba nos lembrando que, apesar de tanto estudo, a vida ainda não está 100% resolvida. Quem diria, não é mesmo?
E aí está, um resumo picante de Filosofia do Direito, de Leandro Garcia Algarte Assunção. Para quem estava achando que filosofia e direito eram coisas chatas, esse livro pode muito bem ser sua porta de entrada para um mundo onde discutir a moral enquanto toma um vinho pode ser mais divertido do que você pensava. Agora, é deixar as teorias assentarem e torcer para que na próxima vez você faça suas escolhas legais com um pouco mais de sabedoria e bem menos drama.