Se você acha que ser pai ou mãe é apenas dar carinho, trocar fraldas e lidar com ataques de birra, sinto informar que a vida é bem mais complicada. Em "Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores", a autora Jeovanna Viana faz um mergulho profundo nas águas turvas da responsabilidade civil, especialmente naquelas situações em que nossos pequenos "anjos" decidem fazer arte.
Para começar, o livro apresenta um panorama da responsabilidade civil no Brasil, com uma pitada de ironia, mostrando como os pais, por mais que tentem educar os filhos para o bem, podem acabar sendo responsabilizados pelos atos impensados das miniaturas humanas que chamam de filhos. Isso mesmo, você pode estar anos luz de distância da "caverna do crime", e ainda assim, receber uma notificação da Justiça por causa da travessura de um filhote!
Uma parte essencial da obra discute a teoria da responsabilidade objetiva, que diz que, em muitos casos, não é necessário provar a culpa dos pais. Ou seja, se o seu filho causar danos - desde jogar uma bola na janela do vizinho até decidir que é uma boa ideia desenhar na parede da sala - você pode sim ser chamado para pagar a conta. Como se já não bastasse a conta da escola de idiomas!
Viana também traz à luz vários casos práticos e precedentes jurídicos que fazem o leitor se perguntar: "E agora, José?". Se você achava que no tribunal só se discutia sobre divórcios e testamentos, tome cuidado, porque os pequenos também têm a capacidade de arrastar os pais para discussões jurídicas.
Além disso, o livro desmistifica a ideia de que são apenas os autores de atos delituosos que enfrentam consequências. Não, meus amigos! Aqui, a responsabilidade pode cair também sobre aqueles que, na melhor das intenções, esqueceram de supervisionar o pequeno enquanto ele explodia o próprio castelo de areia na casa do vizinho.
E para os pais que acreditam que a solução é a boa e velha frase "meu filho é uma boa criança", a autora faz um chamado à realidade: a responsabilidade civil não é uma dádiva. Em outras palavras, não adianta fazer oração e esperar que tudo se resolva. É preciso estar em cima, vigilante, e talvez até contar com um advogado em potencial como "amigo da onça".
O livro ainda discorre sobre os limites da culpa e da imputabilidade, traçando claramente como é possível se desviar dessa responsabilidade. Fica claro que ser pai ou mãe é uma montanha-russa de emoções e possíveis desastres legais.
E, para finalizar o "tour" pelas obrigações dos pais, Jeovanna nos lembra que, no fundo, a maior responsabilidade é formar cidadãos éticos. Ufa! Aliás, formar esse cidadão é tarefa para a vida toda, e já ouviu o ditado: "o que os olhos não veem, o coração não sente"? Bom, no direito, o que os pais não veem pode se transformar em um processo!
Resumindo, "Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Filhos Menores" é um guia espirituoso (embora, às vezes, desalentador) sobre as armadilhas que a paternidade pode trazer à esfera legal. Se você já teve medo de abrir a conta do cartão de crédito após um passeio no parque, prepare-se para o que vem a seguir: advogados!