Se você sempre se perguntou como funcionam os consórcios públicos e tem uma paixão inexplicável por leis e decretos, então prepare-se, porque chegamos ao mundo fascinante da legislação brasileira, mais especificamente da obra de José Dos Santos Carvalho Filho. Este livro é como um GPS que guia o leitor pelos labirintos das leis que regem os consórcios públicos.
Primeiramente, vamos falar da Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Essa belezura estabelece as regras que permitem que municípios, estados e a União se unam em um "casamento" administrativo. Ou seja, se você pensou que só tinha "confusões" em casamentos de gente, espere até ler sobre consórcios públicos! O autor começa explicando as finalidades de tal união e como isso se traduz na melhoria da administração pública. Ah, o amor pelo serviço público realmente não conhece limites!
Depois, é a vez do Decreto Nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que traz o tempero especial para essa receita de sucesso. Este decreto é como o manual de instruções que alguém esqueceu de ler antes do grande evento. Ele regulamenta a lei anterior e visa tornar a vida de todos os envolvidos (intérpretes, administradores e, claro, os apaixonados pela burocracia) um pouco mais fácil - ou pelo menos, deveria!
Carvalho Filho não se esquece de tratar sobre as etapas de constituição de um consórcio, desde a formalização até a implementação desse "casamento". Se você já teve um cônjuge que não queria fazer a divisão de tarefas, imagine agora dois municípios brigando pela mesma coisa! O autor ilustra como as partes envolvidas devem trabalhar juntas e quais são suas obrigações. Aqui, os direitos e deveres são como as toalhas em um hotel: existem regras e, se não forem seguidas, vai dar briga!
O livro também destaca as vantagens da união dos consórcios. Imagine ter um amigo que te ajuda a pagar as contas e ainda te apresenta a novas oportunidades. Esse é o conceito! Com a administração compartilhada, os consórcios podem economizar, adquirir bens e serviços de forma mais eficiente. O autor faz um apanhado das experiências bem-sucedidas e, também, dos deslizes que podem resultar em um casamento não tão feliz assim.
Mas calma que ainda não acabou! O autor se aventura pelo meio das disputas jurídicas que podem acontecer ao longo do caminho e, spoiler alert: não são poucos! As divergências entre os entes federativos tornam-se um capítulo à parte, repleto de excessos e arroubos que fariam qualquer advogado rir - ou chorar!
Por fim, a obra também propõe uma reflexão sobre o futuro dos consórcios públicos no Brasil e como eles podem evoluir em meio a um cenário político conturbado, onde cada um tenta puxar a sardinha para seu lado. Afinal de contas, a união faz a força, mas nem sempre todo mundo está disposto a carregar o peso da mesma!
Se você é alguém que entende mais de leis e contratos do que da última série da Netflix, esse livro, meu amigo, é um prato cheio. Agora, se você achar que consórcios são apenas uma tragédia, pode sempre escolher um bom romance para curar suas feridas. Em suma, Consórcios Públicos é a leitura ideal para aqueles que desejam mergulhar no mundo da administração com um toque de humor e, claro, aquele amor pela burocracia que nunca sai de moda.