Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei N. 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Coleção Saraiva de Legislação

Vários Autores

O Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das obras mais significativas da legislação brasileira, não é apenas um compêndio de leis; é um verdadeiro manifesto da esperança e da luta pelos direitos fundamentais de uma das nossas maiores riquezas: as crianças e os adolescentes. Essa obra, que faz parte da Coleção Saraiva de Legislação, traz em suas páginas a Lei N. 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, e representa a mudança de paradigmas na forma como a sociedade brasileira enxerga e trata os jovens.

A importância desse Estatuto transcende a mera legalidade. Ele emerge em um contexto histórico conturbado, onde a infância e a adolescência eram frequentemente relegadas a um segundo plano, vistas como meros objetos de assistência e não como sujeitos de direitos. Com isso, dá-se um grito de liberdade, uma convocação à sociedade para que a infância seja reconhecida em sua plenitude, com dignidade e respeito.

Imagine a força que emana de um documento que garante direitos à educação, à saúde, à cultura e à proteção contra abusos e negligências! Esse Estatuto é um convite à reflexão sobre o futuro que queremos para as novas gerações. Ele nos provoca, nos obriga a questionar: o que estamos fazendo para proteger e garantir um desenvolvimento saudável e seguro para as crianças e adolescentes do nosso país?

🛡 Ao longo de suas 552 páginas, o Estatuto não só delineia direitos, mas também constrói uma rede de responsabilidades que envolve a família, a sociedade e o Estado. Ele nos lembra que é nosso dever cuidar, educar e proteger, e não apenas observar. Assim, não se trata apenas de um documento legal, mas de um chamado para a ação coletiva em prol de um mundo mais justo.

Os comentários e opiniões sobre a obra são um mosaico de sentimentos e reflexões. Alguns leitores exaltam a força dessa legislação como um divisor de águas na luta pelos direitos humanos, enquanto outros criticam a falta de efetividade em sua aplicação prática. Há quem sinta que as leis estão presentes no papel, mas que, na realidade, a negligência ainda persiste, exigindo um esforço contínuo para que esses direitos não sejam apenas letras mortas. Essa dualidade nos faz refletir e nos incita a tomar uma posição ativa.

É essencial lembrar que a luta pelos direitos das crianças e adolescentes não é uma batalha solitária; ela se entrelaça com as lutas por igualdade, combate à pobreza e promoção de uma sociedade mais humana. Quando você lê o Estatuto da Criança e do Adolescente, você não está apenas estudando uma lei; você está se unindo a um movimento histórico que busca transformar a realidade de milhares de jovens que ainda enfrentam desafios imensos. 📣

Não se esqueça: cada página é uma oportunidade de conhecer, entender e lutar. Ao mergulhar nesse universo de proteção e direitos, você está fazendo parte de uma mudança cultural que pode, sim, transformar realidades. A questão é: você está disposto a se engajar nessa luta? Deixe-se levar pela leitura dessa obra fundamental e desperte para um novo nível de consciência e ação em defesa das crianças e adolescentes do Brasil.

📖 Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei N. 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Coleção Saraiva de Legislação

✍ by Vários Autores

🧾 552 páginas

2015

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