O Direito à Duração Razoável Do Processo
Responsabilidade Civil Do Estado Em Decorrência Da Intempestividade Processual
Marco Félix Jobim
RESENHA

O Direito à Duração Razoável Do Processo: Responsabilidade Civil Do Estado Em Decorrência Da Intempestividade Processual, de Marco Félix Jobim, é uma obra que provoca uma reflexão intensa sobre um tema muitas vezes negligenciado nas discussões jurídicas: a responsabilidade civil do Estado em decorrência da morosidade de processos judiciais. Aqueles que se aventuram a ler estas 256 páginas não estão apenas se deparando com uma análise técnica; estão se imergindo em um verdadeiro clamor por justiça.
Ao longo da leitura, é impossível não sentir a urgência da discussão proposta por Jobim. Ele traz à tona a dor de milhões de cidadãos que, à mercê de um sistema judiciário lento e ineficaz, se tornam vítimas da procrastinação. O autor, com uma prosa clara e incisiva, expõe como essa lentidão não é apenas um detalhe processual, mas uma violação do direito fundamental à celeridade. Você se verá revoltar-se ao compreender que a espera por justiça, que já deveria ser uma certeza, se torna uma tortura imerecida para aqueles que clamam por seus direitos.
A obra é um verdadeiro manual para advogados e estudiosos do Direito, mas também toca o coração de qualquer um que já tenha sentido a frustração de ser enganado por promessas não cumpridas do sistema. Jobim não se limita a listar normas e interpretações; ele tece uma narrativa que atravessa a legislação brasileira e discute como a responsabilidade estatal se torna uma forma de redimir as vítimas da intempestividade processual. É um convite a um olhar mais humano e empático em relação ao impacto das decisões e prazos que muitas vezes parecem frios e distantes.
Comentários de leitores revelam um misto de admiração e crítica. Alguns exaltam a clareza e a profundidade da argumentação de Jobim, enquanto outros apontam a necessidade de um enfoque mais prático em suas propostas. No entanto, é inegável que a obra cumpre seu papel de despertar consciências e fomentar debates. Desafia você a questionar o que é justiça em um país onde processos podem se arrastar por anos e anos, quase como uma condenação em si.
Assim, a obra se coloca como um marco, não apenas no campo do Direito, mas na própria consciência social. Jobim, em seu mergulho profundo nas águas turvas da lentidão judicial, nos provoca a olhar para o sistema com um novo entendimento: a efetividade da justiça não é apenas um conceito teórico, mas um direito que deve ser garantido pelo Estado. A sua leitura não é somente recomendada, é uma urgência.
Ao concluir este estudo impactante, você sentirá a necessidade de se unir a esta luta por mudanças. Diante da realidade exposta, quem pode ficar indiferente? O direito à duração razoável do processo não é uma questão isolada; é uma chama que deve ser alimentada por todos que acreditam na justiça. Depois de ler Jobim, você não será mais o mesmo. Prepare-se para se engajar e exigir um sistema que funcione, que respeite o tempo e a dignidade de cada cidadão.
📖 O Direito à Duração Razoável Do Processo: Responsabilidade Civil Do Estado Em Decorrência Da Intempestividade Processual
✍ by Marco Félix Jobim
🧾 256 páginas
2011
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