Os Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária e uma (re)leitura da Eficácia do Art. 170-A do CTN

Jorge Ricardo El Abras

Os Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária e uma (re)leitura da Eficácia do Art. 170-A do CTN não é apenas uma análise técnica; é um convite feroz à mudança no entendimento jurídico brasileiro. Jorge Ricardo El Abras, com sua coragem intelectual, mergulha nas águas profundas e muitas vezes turvas do direito tributário, trazendo à tona um tema que provoca discussões acaloradas: a eficácia dos precedentes vinculantes e sua aplicação no contexto do Código Tributário Nacional.

📜 A obra aborda com clareza e precisão a complexidade do Art. 170-A do CTN, propondo uma reinterpretação que nos obriga a refletir sobre os impactos das decisões judiciais nas relações tributárias. O autor traça não apenas um panorama das normativas vigentes, mas também expõe as falhas e lacunas que precisam ser preenchidas para que o sistema tributário se torne não apenas eficiente, mas também justo. O texto, instigante e provocador, desafia o leitor a ir além da superficialidade e a se debruçar sobre a necessidade de uma jurisprudência mais conectada com a realidade social e econômica do país.

Os comentários de leitores revelam uma aceitação entusiasmada, com muitos elogiando a capacidade de El Abras em transformar questões áridas em reflexões profundas. No entanto, não faltam críticas que apontam para a densidade técnica do material, que pode afastar os menos familiarizados com o jargão jurídico. Contudo, é precisamente essa profundidade que dá à obra um valor imensurável em um momento em que debates sobre justiça fiscal e eficiência tributária nunca foram tão urgentes.

🌪 Este livro não é apenas uma leitura recomendada; é um verdadeiro manifesto pelas mudanças que o setor jurídico precisa enfrentar. Através de uma análise precisa e provocativa, El Abras nos leva a questionar: como os precedentes vinculantes podem ser uma ferramenta de transformação na aplicação do direito tributário? Qual é o papel do jurista em um cenário onde a legislação parece estar sempre um passo atrás da realidade societal?

Além disso, a obra se torna um espelho da nossa própria compreensão sobre justiça, legalidade e a luta incessante por um sistema mais equitativo. Ao dissecá-la, você não apenas ganha conhecimento; você se torna parte de um debate crucial que pode moldar o futuro do direito tributário no Brasil, forçando uma reflexão sobre a responsabilidade de cada um na construção de um sistema que funcione para todos.

Portanto, Os Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária e uma (re)leitura da Eficácia do Art. 170-A do CTN é uma obra que imperativamente clama pela sua atenção. Você não pode se dar ao luxo de ignorá-la se deseja compreender as nuances e desafios que moldam o nosso sistema tributário contemporâneo. O que você está esperando para mergulhar nessa análise e se tornar parte da mudança? 📖✨️

📖 Os Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária e uma (re)leitura da Eficácia do Art. 170-A do CTN

✍ by Jorge Ricardo El Abras

🧾 174 páginas

2019

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