Precisamos Falar Sobre Garantismo
Limites e Resistência ao Poder de Punir
Ana Cláudia Bastos De Pinho; Fernando da Silva Albuquerque
RESENHA
Precisamos Falar Sobre Garantismo: Limites e Resistência ao Poder de Punir não é simplesmente um livro; é um grito estridente na escuridão da complacência em que muitas vezes nos encontramos quando o tópico é o punitivismo. Ana Cláudia Bastos de Pinho e Fernando da Silva Albuquerque nos instigam a observar com olhos críticos a arquitetura do poder de punir no sistema judiciário brasileiro, revelando as intersecções entre direitos, garantias e as sutilezas do garantismo penal.
Este texto é um convite para você se afundar nas profundezas de uma análise que é, sem dúvida, uma das mais urgentes e necessárias do nosso tempo. As páginas dessa obra nos fazem questionar: até onde vai a força punitiva do Estado? Ao explorar os limites dessa força, os autores nos levam a refletir sobre uma cultura que, em nome da segurança, muitas vezes sacrifica direitos fundamentais. E você, leitor, não pode se dar ao luxo de ignorar essa reflexão.
A importância do garantismo, como defendido pelos autores, reside não apenas na defesa dos direitos individuais, mas também na proteção contra abusos de poder que podem surgir em tempos de crise. O Brasil, ambiente fértil para debates acalorados, atravessa um momento peculiar, marcado por uma ansiedade social em relação à violência e à criminalidade. O apelo por um endurecimento penal ressoa nas conversas de bar, nas redes sociais e nas pautas dos noticiários, mas o que está em jogo transcende um simples "quem merece ou não ser punido".
Leitores críticos da obra dividem-se entre elogios e ceticismo. Enquanto alguns destacam a clareza e a relevância da perspectiva garantista, outros argumentam que a abordagem pode soar excessivamente idealista, desconectando-se da realidade crua enfrentada por muitas comunidades. Diante dessa polarização, você deve se perguntar: será que o conceito de garantismo é realmente viável ou é apenas uma utopia inatingível?
Numa montanha russa de argumentos, os autores arrebatarão sua atenção ao expor as fragilidades do sistema penal atual. Você se verá imerso em discussões sobre a necessidade de um Estado que proteja não só a sociedade, mas também os indivíduos que a compõem, questionando, assim, a eficácia das punições como ferramenta de transformação social. O que acontece se abrirmos mão de garantias em nome de uma segurança ilusória? É essa a pergunta que ecoa repetidamente nas páginas e que ressoa em sua mente.
Este livro se impõe como um divisor de águas para profissionais do direito, acadêmicos e cidadãos comuns que desejam entender os desafios e as nuances do poder punitivo. A luta por garantias e direitos se revela mais complexa, instigando um repensar das práticas punitivas que já não mais se sustentam. Os debates em torno da obra são fervorosos, e a resistência a ideias novas é palpável, mas isso não diminui o impacto da mensagem, que é ao mesmo tempo um lembrete e um chamado a ação.
Ao fechar os olhos e se deixar levar por essas reflexões, você poderá não apenas descobrir uma nova lente para observar nosso sistema penal, mas também um caminho para entender suas implicações na vida de milhões. Precisamos Falar Sobre Garantismo, portanto, não é apenas uma leitura; é um convite à ação, um manifesto pela dignidade humana que clama por seu tempo e atenção. 💥
📖 Precisamos Falar Sobre Garantismo: Limites e Resistência ao Poder de Punir
✍ by Ana Cláudia Bastos De Pinho; Fernando da Silva Albuquerque
🧾 140 páginas
2019
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