Proporcionalidade e Processo. A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação do Processo Civil e o Controle das Decisões Judiciais
Marcelo José Magalhães Bonicio
RESENHA
Proporcionalidade e Processo não é apenas uma análise jurídica; é um convite que ressoa nas entranhas do nosso entendimento sobre justiça e direitos! Marcelo José Magalhães Bonicio nos traz uma obra que irrompe as barreiras do processo civil tradicional, ao defender a proporcionalidade como um valor fundamental que deve ser garantido constitucionalmente. Ao longo das páginas, você será confrontado com questionamentos que podem transformar sua visão sobre o papel do judiciário na sociedade contemporânea e a legitimidade das decisões tomadas.
Desde a abertura do livro, você se depara com conceitos que se entrelaçam com a essência do direito no Brasil. A obra mergulha em uma discussão sobre como a proporcionalidade pode e deve moldar a legitimidade processual, proporcionando um controle mais efetivo das decisões judiciais. É aqui que o autor provoca um turbilhão de ideias, lembrando que cada sentença não é apenas uma decisão; é uma manifestação do estado democrático de direito que, se descompassada, pode levar ao caos e à injustiça.
Neste contexto, o autor faz alucinações sobre a importância da proporcionalidade, que não se resume a um mero conceito teórico. Ao contrário, ela emerge como uma salvaguarda para os direitos fundamentais do cidadão, sustentando que é preciso encontrar o equilíbrio entre as intervenções do Estado e as liberdades individuais. E é essa luta entre a segurança e a liberdade que faz com que a leitura seja urgente e vital.
Comentários de leitores enfatizam a profundidade da obra, destacando sua relevância em tempos em que as instituições estão sob ataque e a confiança na justiça é constantemente testada. Muitos aplaudem a capacidade de Bonicio de tecer uma narrativa crítica e acessível, que não se atém a jargões jurídicos, mas que atinge o cerne das preocupações sociais.
Contudo, há críticas também; especialistas afirmam que, em determinados trechos, o autor se afasta da pragmática para discutir ideais que podem parecer distantes da realidade processual brasileira. Mas essa é a beleza da obra: mesmo com discordâncias, ela nos obriga a refletir, a questionar, a não aceitar a situação como ela é.
Assim, a leitura de Proporcionalidade e Processo é um mergulho profundo em um oceano de discussões relevantes, nas quais você encontrará ecos de debates que moldam não apenas o direito, mas também a sociedade em sua totalidade. O impacto dessa obra se estende para além das páginas, permeando o cotidiano de todos que se importam com a justiça. Ao terminar, você não será mais o mesmo - sairá pronto para questionar, discutir e defender a proporcionalidade como um valor que deve ser ardentemente preservado. O que você espera para embarcar nessa jornada transformadora?
📖 Proporcionalidade e Processo. A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação do Processo Civil e o Controle das Decisões Judiciais
✍ by Marcelo José Magalhães Bonicio
🧾 228 páginas
2005
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