Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas
Artigos 134 e 135 do CTN
Emanuel Carlos Dantas de Assis
RESENHA

A Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas: Artigos 134 e 135 do CTN, de Emanuel Carlos Dantas de Assis, merece toda a sua atenção, especialmente em tempos onde a compreensão das complexidades tributárias é mais que um diferencial - é uma necessidade urgente. Este livro não é apenas uma coletânea de regras legais; é um mergulho profundo na intricada teia que conecta o mundo dos negócios à responsabilidade fiscal.
Vivemos em um cenário econômico onde a responsabilidade tributária tornou-se um tema central, e a obra de Assis aborda exatamente como sócios e administradores estão atrelados a essa questão. Os Artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN) não são meras cláusulas legais; eles são uma sopa de letras emblemática que dita quem deve arcar com as consequências quando um tributo não é pago. E aqui está a questão: você está preparado para essa responsabilidade? Ou será que você e sua empresa estão navegando em águas perigosas sem sequer perceber?
Os conceitos trazidos por Assis não apenas elucidam os impactos legais, mas também provocam uma reflexão. O autor detalha casos que podem acarretar em sérias penalidades para os administradores, mostrando que a ignorância da legislação não é uma defesa válida. Cada página é um tapa na cara de quem acredita que o conhecimento tributário não é essencial para o sucesso empresarial. Em momentos de crise, essa percepção torna-se ainda mais crucial, pois um erro pode custar caro não só financeiramente, mas também em reputação.
Os leitores que se aprofundaram nesse tema deixaram seus comentários reveladores. Muitos elogiaram a clareza com que Assis expõe temas complexos, tornando-os acessíveis mesmo a quem não é especialista em contabilidade ou direito tributário. Mas é impossível não notar que alguns críticos apontaram a falta de casos práticos mais específicos, deixando um desejo por exemplos concretos que poderiam ilustrar melhor as teorias apresentadas. No entanto, isso não obscurece o valor da obra; pelo contrário, instiga um debate necessário sobre o que deve ser abordado em próximas edições.
Assis apresenta dados que confirmam a crescente incidência de ações judiciais ligadas à irresponsabilidade tributária. Como você se sentiria se uma decisão sua hoje resultasse em uma ação contra sua empresa amanhã? Essa é a verdade que ele traz à luz. O livro nos convida a um despertar, a entender que os direitos e deveres no universo dos negócios andam de mãos dadas, e a falta de um deles pode levar a consequências nefastas.
Além disso, o contexto atual, marcado por reformas tributárias e uma economia em constante transformação, torna esta leitura não só relevante, mas essencial. A capacidade de um administrador em tomar decisões informadas e conscientes pode ser a diferença entre o sucesso e a falência. Este não é apenas um tema técnico - é uma questão de sobrevivência no competitivo mundo corporativo.
Ao final, ao enfrentar a realidade da responsabilidade tributária, você pode não apenas proteger sua empresa, mas também cultivar uma consciência social vital em tempos de incerteza. Não deixar a ignorância prevalecer é o primeiro passo; a informação transformadora é o que você encontrará nas páginas deste livro. Ao se aprofundar nos ensinamentos de Emanuel Carlos Dantas de Assis, você se armaria contra os perigos que a falta de conhecimento pode trazer, e isso, por si só, é uma vitória. 🌟
📖 Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas: Artigos 134 e 135 do CTN
✍ by Emanuel Carlos Dantas de Assis
🧾 192 páginas
2021
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