UMA LEI COMPLEMENTAR PARA O ITCMD

Análise do PLP 67/2021, proposta de norma geral para a tributação de heranças e doações no Brasil

Fernando Sallaberry e Jefferson Valentin

A complexidade do sistema tributário brasileiro sempre se apresenta como um emaranhado intrigante, e Uma Lei Complementar para o ITCMD: Análise do PLP 67/2021 se posiciona como um farol lúcido nessa tempestade de normas e exceções. Os autores, Fernando Sallaberry e Jefferson Valentin, mergulham nas profundezas das leis que regem a tributação de heranças e doações, uma temática que toca a vida de todos, mesmo aqueles que pensam estar distantes de tais questões. O livro não é apenas uma leitura; é um convite à reflexão sobre como os tributos moldam nossa sociedade, a forma como lidamos com a morte e a transferência de bens.

Dubiedade à parte, o PLP 67/2021 surge como uma tentativa de unificação e simplificação de uma legislação dispersa e frequentemente injusta. Essa proposta não envolve apenas números e porcentagens; envolve sentimentos, laços familiares e questões profundas sobre a desigualdade econômica que permeia nosso país. Os autores desnudam a proposta com maestria, revelando o quão crucial ela é para uma nova concepção de justiça tributária. O direito à herança, quando desprovido de uma regulamentação clara, pode se transformar num campo de batalha judicial, onde os herdeiros se tornam adversários em vez de se unirem neste último ato de amor a quem se foi. 💔

As críticas à legislação anterior são expostas com garra. Sallaberry e Valentin não hesitam em apontar os pontos falhos, revelando como, muitas vezes, as doações e heranças criavam um fardo para a classe média, enquanto os mais abastados conseguiam escapar de suas responsabilidades com artimanhas que são quase uma arte. A proposta de unificação do ITCMD é, portanto, uma janela de esperança para uma tributação mais equitativa, que busca mecanismos que possam realmente contribuir para o bem comum.

Nada disso, no entanto, ocorre sem controvérsias. Leitores e especialistas têm opiniões divergentes sobre as potenciais consequências do PLP 67/2021. Alguns argumentam que a unificação trará eficiência e clareza, enquanto outros temem que isso possa resultar em uma carga tributária excessiva e inibidora para aqueles que já enfrentam os desafios da vida financeira. O debate está acirrado e, sem dúvida, essas vozes ecoarão nas próximas eleições e nas deliberações do governo. 🔥

A potência desse livro está não apenas em seus argumentos lógicos, mas na maneira como ele consegue tocar na sensibilidade do leitor. Ao discutir um tema muitas vezes relegado ao esquecimento, os autores conseguem nos lembrar da fragilidade da vida e da importância dos laços que criamos e deixamos. Uma Lei Complementar para o ITCMD não é apenas um livro técnico; é um chamado à ação, para que repensemos nossas relações, tanto com o dinheiro quanto com nossos entes queridos.

A obra é uma afirmação de que a justiça tributária pode ser outrora uma utopia, mas um objetivo a ser alcançado. E ao finalizar essa leitura, você não apenas terá feito uma viagem pelo complexo universo tributário brasileiro, mas se verá compelido a questionar e a participar do debate necessário para que os sistemas que regem a vida de todos se tornem mais justos e humanos. Não fique à margem dessa discussão; é hora de mergulhar. 🌊

📖 UMA LEI COMPLEMENTAR PARA O ITCMD: Análise do PLP 67/2021, proposta de norma geral para a tributação de heranças e doações no Brasil

✍ by Fernando Sallaberry e Jefferson Valentin

🧾 157 páginas

2021

#complementar #itcmd #analise #672021 #proposta #norma #geral #tributacao #herancas #doacoes #brasil #fernando #sallaberry #jefferson #valentin #FernandoSallaberryeJeffersonValentin